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Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por DebateNaIdadeAdulta, CNPJ 13.789.233/0001-67.
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Estes termos regem o uso do site e a participação nas oficinas de DebateNaIdadeAdulta Educação e Cultura LTDA, CNPJ 13.789.233/0001-67.
Oferecemos uma prática de debate e argumentação, sem prometer mudanças específicas de opinião ou desempenho. O processo respeita o ritmo de cada participante.
Ao usar o site e enviar um pedido, você declara ciência destes termos. A entrada na turma depende de confirmação da equipe.
A participação é confirmada por escrito após a escolha do formato e a disponibilidade de vagas. A inscrição só se conclui com a resposta enviada.
Condições e valores, quando aplicáveis, são apresentados antes da entrada na turma e confirmados no atendimento.
O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura sete dias para desistir de contratação fora do estabelecimento. A equipe orienta o procedimento quando recebe a solicitação.
As condições de cancelamento e reembolso são informadas antes da contratação, respeitando os direitos previstos no CDC. A pessoa inscrita pode solicitar esclarecimentos antes do pagamento.
Reposições dependem de turma equivalente e disponibilidade, conforme as condições informadas antes da entrada na turma.
Materiais da atividade destinam-se ao uso pessoal de participantes e não podem ser publicados ou vendidos sem autorização.
Uma eventual gravação da fala depende de autorização. Arquivos de participantes não são publicados sem consentimento. O acesso ao arquivo respeita a escolha de quem falou.
Se for necessário alterar a data de uma turma, avisaremos participantes e ofereceremos opções previstas na contratação. A mudança é tratada conforme as condições aceitas na inscrição.
O foro relacionado ao contrato fica em São Paulo — SP, preservado o direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.